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XXIX Semana Nacional de Oceanografia

Maranhão - 2017

    O Programa de Políticas Públicas organizou uma roda de discussão na XXIX Semana Nacional da Oceanografia, que aconteceu na Universidade Federal do Maranhão em agosto de 2017 abordando os Temas transversais e tangenciais a Oceanografia. Aproximadamente 30 participantes compareceram.

    Fez-se uma breve apresentação sobre o Programa, instigou-se o que seriam as Políticas Públicas dentro da área de Oceanografia e abriu-se um espaço dinâmico para troca de experiências e conhecimentos.

Foram citados algumas deficiências nas políticas públicas como: falta de retorno para as comunidades tradicionais quando é feito algum estudo na região; ausência de voz destas comunidades em planos de manejo e decisões na economia.

       Com a oportunidade surgida com essa pauta, falamos sobre a presença de indígenas e caiçaras nas audiências públicas que comparecemos a respeito do empreendimento do Atlântico Verde Energias e a indignação de não serem consultados durante a formulação do projeto e do estudo de impacto ambiental. Os participantes então falaram sobre alguns assuntos:

- Processo de licenciamento da expansão do Porto de São Sebastião em SP, como o processo foi barrado e como foi rearranjado a fim de minimizar os impactos, mas que continua prejudicando os moradores locais

- Grupo de Observatório de conflitos do extremo sul do Brasil, da FURG - Rio Grande do Sul, onde são feitas pesquisas em educação ambiental.

- Trabalho com Educação Ambiental com crianças e adolescentes na comunidade de Jardim Jaqueline, em São Paulo e em como não pode-se esquecer que, apesar da distância do mar, todo impacto afeta diretamente a zona costeira.

- Projeto Stand UPET, criado por alunos da Oceanografia da UERJ: pesquisaram e construíram pranchas de Stand Up Paddle com materiais recicláveis. O objetivo do projeto é incentivar a discussão e a prática de reciclagem e reutilização dos resíduos; a prática do esporte integrada à natureza, educação ambiental a todos os níveis através de palestras, oficinas e exposições; assim como a democratização do esporte e acesso ao mar.

- AGA (Associação de Gestão Ambiental da UEM) apresentam projetos JOEX (jornada cultura e extensão) com uma interdisciplinaridade. Um exemplo dado é a eficiência do projeto bem sucedido de proibição de copos descartáveis.

          O PPP UFES se apresentou e falou das dificuldades de articulação do grupo e no acompanhamento de políticas públicas, pois não acharam canais suficientes que as mesmas são divulgadas.

      Falamos então sobre o empoderamento de cada pessoa em relação a esses assuntos, e como todas as áreas são interligadas (oceanografia, ciências sociais, direito e afins) e da necessidade de juntar os conhecimentos.

        A conversa foi finalizada com uma fala de uma Oceanógrafa formada na UFPR, comentando que as vezes os processos parecem bem burocráticos e distantes e que não temos tempo pra ler o Estudo de Impacto Ambiental, e o rima apresentado sempre é tendencioso, então nossa frustração não pode se sobressair e nos desencorajar, temos que contornar esse desafio. A legislação no Brasil parece que não funciona, mas para ocorrer um embargamento de uma obra, basta uma pessoa protocolar um laudo no ministério público, portanto temos respaldo legal para tomar alguma atitude.

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