Programa de Políticas Públicas
IO-USP
OCEANO;
POLÍTICA;
UNIVERSIDADE;
SOCIEDADE.
DÉCADA DOS OCEANOS
POLíTICAS PÚBLICAS
As Nações Unidas declaram a Década Internacional da Oceanografia para o Desenvolvimento Sustentável, período que será observado a partir de 2021 e até 2030. Iniciativa visa ampliar a cooperação internacional em pesquisa para promover a preservação dos oceanos e a gestão dos recursos naturais de zonas costeiras. Atividades do decênio serão lideradas pela UNESCO.
REDES SOCIAIS
Novidades sobre as Políticas Públicas que acompanhamos:
PL 495/2017: Altera a Política Nacional de Recursos hídricos para regulamentar o mercado de água.
PL 6528/2016: Proíbe o uso de microesferas de plástico em cosméticos.
PLS 92/2018: Proíbe o uso de plástico em materiais descartáveis em 8 anos.
PLS 168/2018: Regulamenta o licenciamento ambiental e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica.
PLS 263/2018: Proíbe o uso de sacolas e canudos plásticos em estabelecimentos comerciais, bem como a venda de cosméticos com microplásticos em sua composição.
Área de Preservação Ambiental Marinha do Litoral Sul.. Fonte: Arquivo PPP
Acompanhe as reuniões, pautas, e novidades das APAS Marinhas do Litoral Centro, Norte e Sul de São Paulo e do Conselho Estadual do Meio Ambiente e Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro.
EVENTOS, SARAUS E RODAS DE DISCUSSÃO
O intuito é a inclusão de idéias e perspectivas, gerando a reflexão sobre temas pouco discutidos no meio acadêmico e de suma importância para a formação profissional e pessoal.
19 de Maio de 2020
Tema: Discussão e avaliação de políticas públicas, em regiões costeiras, de combate a epidemia do coronavírus.
21 de Outubro de 2020
Tema: O vazamento de óleo no nordeste.
22 de Março de 2018
Roda de discussão ODS 14.5:
Tema: Desafios para a implementação de AMPs.