Programa de Políticas Públicas
IO-USP
Fóruns e conselhos
Breve explicação sobre GI-GERCO tem como objetivo promover a articulação das ações federais incidentes na zona costeira, a partir do Plano de Ação Federal - PAF-ZC, com vistas a apoiar a implementação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC
Consulte também as ATAS e pautas das reuniões.
O CONSEMA tem papel na avaliação e acompanhamento da política ambiental, no que se refere à preservação, conservação, recuperação e defesa do meio ambiente, passando pelo estabelecimento de normas e padrões ambientais, até a convocação e condução de audiências públicas e, sob determinadas circunstâncias, a apreciação de EIAs/RIMAs.
Acompanhe as reuniões, pautas, e novidades das APAS Marinhas do Litoral Centro, Norte e Sul de São Paulo e do Conselho Estadual do Meio Ambiente, que visa compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável dos seus recursos naturais e delimita um território de importância regional para promover seu planejamento e gestão ambiental por meio de processos participativos.
Os parques constituem unidades de conservação, terrestres e/ou aquáticas, normalmente extensas, destinadas à proteção de áreas representativas de ecossistemas, podendo também ser áreas dotadas de atributos naturais ou paisagísticos notáveis, sítios geológicos de grande interesse científico, educacional, recreativo ou turístico, cuja finalidade é resguardar atributos excepcionais da natureza, conciliando a proteção integral da flora, da fauna e das belezas naturais com a utilização para objetivos científicos, educacionais e recreativo. Assim, os parques são áreas destinadas para fins de conservação, pesquisa e turismo.