Início da atividade sísmica na Bacia de Santos

A partir do dia 7 de fevereiro de 2018, iniciam-se as atividades de Pesquisa Sísmica 3d, não exclusiva, na Bacia de Santos, Projeto Santos Fase VIII.

A atividade será desenvolvida pelo navio sísmico Oceanic Champion e conta com a embarcação de apoio Bourbon Fulmar  e a embarcação assistente Ocean Dream. Esta atividade ocorrerá sob o âmbito da Licença de Pesquisa Sísmica (LPS) concedida pela IBAMA Nº 117/2017, válida até o dia 01 de setembro de 2018.

A operação ocorrerá a uma distância mínima de 308 km do município de Arraial do Cabo, Rio de Janeiro, em profundidades maiores que 2000 m. A área total da pesquisa é de 20.396 km², onde estima-se a aquisição de cerca de 8.059 km² de dados geofísicos. A duração da atividade será de aproximadamente 200 dias, ou seja, pouco menos de 7 meses.a

O Defeso do Camarão em 2018 vai de primeiro de março a 31 de maio.

Nesse período, fica proibida a captura, o transporte, o armazenamento, o beneficiamento e a comercialização dos camarões rosa, sete-barbas, branco, santana ou vermelho e barba-ruça, conforme a Instrução Normativa IBAMA nº 189, de 23 de setembro de 2008.

O defeso é o período em que os camarões se reproduzem e crescem, e é importante para manter os estoques pesqueiros e evitar a extinção das espécies!

Retrospectiva do licenciamento ambiental do pré-sal Etapa 3

18.01.2018: encaminhamos o EIA e RIMA para análise dos conselheiros, via e-mail. Considerações puderam ser enviadas até 07.02, para que fossem incorporadas à Informação Técnica parcial 1 (IT 01) que estava sendo elaborada pela Fundação Florestal (FF). 

24.01.2018: prazo estabelecido para APAMLN enviar contribuições a serem incorporadas à IT 01. 

29.01.2018: Assessoria Técnica de Licenciamento Ambiental da FF encaminhou a IT 01 (IT AT/DE-LIC nº 001/2018) ao IBAMA , solicitando estudos complementares, nos termos da resolução CONAMA 428/2010. 

A IT 01 foi encaminhada aos conselheiros e parceiros da APAMLN, via e-mail, em 16.03.2018, juntamente com o convite para participar da Audiência Pública do dia 20.03.2018, em Caraguatatuba (SP). 

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14.02.2018: APAMLN enviou e-mail aos Conselheiros e parceiros apresentando dois documentos: 1) Ofício 162/2017, o qual encaminha a  IT 01, e 2) Minuta de Informação Técnica APAMLN_presal3, à qual foram solicitadas contribuições, até o dia 28.02.2018.   

26.02.2018: IBAMA enviou à Petrobras um Parecer Técnico questionando vários itens do EIA (parecer IBAMA anexo).

06.03.2018: Audiência Pública em Santos (SP).

16.03.2018: APAMLN encaminha convite para Audiência Pública Etapa 3, realizada em 20/03/2018, no Teatro Mário Covas, em Caraguatatuba (SP). 

19.03.2018: reunião técnica IBAMA e FF, em São Paulo (SP), para alinhar argumentações e estratégias.

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20.03.2018: Audiência Pública em Caraguatatuba (SP).

29.03.2018: FF encaminhou IT 02 (anexa) ao IBAMA. Destaque ao esforço para incorporar argumentação relacionada à necessidade de que o EIA inclua o litoral paulista como área de influência direta do empreendimento. Assim, os impactos que certamente serão sentidos em território marinho do Estado de SP poderão ser devidamente mitigados/compensados.  

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07/05/2018: A Assessoria Técnica de Licenciamento Ambiental da Fundação Florestal nos informou que ainda não recebeu resposta às Informações Técnicas que foram enviadas. Quando houver resposta, iniciará o prazo de 30 dias para analisarmos o material e, dependendo da resposta, incluirmos condicionantes. 

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Para ter acesso ao parecer técnico do IBAMA clique aqui.

Para ter acesso à informação técnica 2 Fundação Florestal clique aqui.

Mudança Gestor APA Marinha Litoral Norte e ARIE São Sebastião

O biólogo Marcio José dos Santos assumiu a gestão da Área de Proteção Ambiental Marinha Litoral Norte (APAMLN) em 22 de janeiro de 2018. São metas de sua gestão buscar diálogo com os diversos usuários do meio marinho e tomar decisões conjuntas, que contemplem a maioria destas representações, conforme dispõe a gestão de uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, assim como a retomada das reuniões do Conselho Gestor, suas Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho. As agendas serão definidas de acordo com as demandas que estão sendo levantadas pela nova gestão.
Outra meta é fortalecer a Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte junto aos diversos setores que atuam em seu território, bem como dar suporte e conhecimento acerca da temática a todos os envolvidos, tendo em vista os diferentes tipos de atividades e conflitos que uma Unidade de Conservação de uso sustentável possui. A busca pela integração dos órgãos e setores que compõem a nossa região é uma premissa desta gestão.

Estudo de Usos Socioeconômicos de Manguezais na APAMLN

Para o licenciamento da "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2", um dos condicionantes exigidos foi o estudo de de usos socioeconômicos de manguezais da APAMLN. O estudo foi realizado pela consultoria Mineral Engenharia e Meio Ambiente e os produtos finais já estão disponíveis.

APAMLN Tem Novo Gestor

No dia 23 de março de 2017, Carlos Zacchi Neto foi designado a responder pelo expediente de gestor da APA Marinha do Litoral Norte junto a sua função de Diretoria do Litoral Norte, atravéz da Portaria - 31, de 23-3-2017, sendo revogado a portaria que designa Pedro Barboza Oliva para a função de gestor na referida unidade.