
COMUNICADOS
Portaria MMA nº 127 - Pesca Artesanal do Bagre-Branco
02/05/2018
Após mais de 3 anos de trabalho, foi publicada a Portaria MMA nº 127, de 27 de abril de 2018 (Publicada no DOU de 30 de abril, Anexo), que libera a pesca artesanal do bagre-branco (Genidens barbus) nos Estados de São Paulo e Paraná, conforme o Plano de Recuperação disponível no site do Ministério do Meio Ambiente. Com isso, fica assegurada a atividade de mais de 3 mil pescadores artesanais dos Estados de São Paulo e Paraná que dependem do bagre-branco.
Defeso do Camarão
01/03/2018
O Defeso do Camarão inicia-se hoje (dia 1º de março) e vai até dia 31 de maio.
Nesse período, fica proibida a captura, o transporte, o armazenamento, o beneficiamento e a comercialização dos camarões rosa, sete-barbas, branco, santana ou vermelho e barba-ruça, conforme a Instrução Normativa IBAMA nº 189, de 23 de setembro de 2008.
Segue o comunicado e a Instrução Normativa do IBAMA, bem como o Calendário de defesos para o Estado de São Paulo.
Defeso da Lagosta
28/11/2017
O período de Defeso da Lagosta terá início no dia 01 de Dezembro e segue até o dia 31 de maio, não sendo permitido durante o período: a pesca, o transporte, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer volume de lagostas vermelha e cabo-verde, que não sejam oriundas do estoque declarado pelo comerciante.
As declarações de estoque devem ser entregues ao IBAMA até o dia 07/12.
Seguem um cartazes para ser divulgado (virtualmente ou impressos) e a Instrução Normativa IBAMA nº 189, de 23 de setembro de 2008 que trata do tema.
Defeso da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
06/11/2017
O defeso da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis) teve início em 1 de novembro e termina em 15 de fevereiro.
Seguem o cartaz para ser divulgado virtualmente ou impresso e a Instrução Normativa IBAMA nº 15, de 21de maio de 2009.
Portaria 445: Espécies Proibidas e Liberadas
01/08/2017
A Portaria 161 estabeleceu a liberação para a pesca de 15 espécies até 30/04/2018, entre elas estão: o guaiamum e o bagre-branco.
Em função destas últimas publicações, o IBAMA e a ONG OCEANA emitiram notas técnicas com resumo das espécies proibidas e liberadas à atividade pesqueira, para espécies continentais e marinhas de todo o país, conforme anexo.
Publicação pelo IBAMA
- Cartaz
- Nota
Publicação pela ONG OCEANA
- Nota
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