March 01, 2018

O Defeso do Camarão inicia-se hoje (dia 1º de março) e vai até dia 31 de maio, nesse período fica proibida a captura, o transporte, o armazenamento, o beneficiamento e a comercialização dos camarões rosa, sete-barbas, branco, santana ou vermelho e barba-ruça, conforme a Instrução Normativa IBAMA nº 189, de 23 de setembro de 2008.

O defeso é o período em que os camarões se reproduzem e crescem, e é importante para manter os estoques pesqueiros e evitar a extinção das espécies!

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May 28, 2018

Informamos que foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 28 de abril de 2018 (Poder Executivo - Seção I São Paulo, página 101):

- a Portaria Fundação Florestal n°125, que dispõe sobre a distribuição das vagas dos representantes da sociedade civil por segmento e o detalhamento dos procedimentos da eleição do Conselho Consultivo da APAMLC, biênio 2018-2020, e

- o Edital de Chamamento da Sociedade Civil que tenham o interesse em se habilitarem no Processo de renovação do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro APAMLC – (5º) Biênio 2018/2020.

Os critérios e condições para a habilitação das entidades no processo de seleção deverão obedecer o disposto no Edital que segue anexo.

O cadastramento das entidades interessadas em representar a sociedade civil organizada no Conselho ocorrerá, em até 30 dias, a partir da data de publicação deste edital em Diário Oficial do Estado, no seguinte local:

Sede da APA Marinha Litoral Centro / Ac Maria de Carvalho Tereza Lanza 

de 2ª a 6ª. Feira, das 8 às 17 horas

Endereço: Av. Tupiniquins 1009 Bairro Japuí

Cep:11325-000 São Vicente - SP